20080916

Presidente da Câmara promete salário a catadores de lixo

Jornal de Londrina 26/09/2008 Marcelo Frazão
Mesmo com parecer contrário da Comissão de Justiça, o presidente da Câmara, vereador Sidney de Souza (PTB), afirma que não desistirá do projeto de lei que pretende conceder um salário mínimo aos catadores das ONGs que fazem a coleta seletiva em Londrina. O projeto foi tirado da pauta ontem. Souza nega motivação eleitoral.
O parecer da Comissão aponta que o projeto “é inócuo” e tem vício de iniciativa porque esta atribuição seria do Poder Executivo. Além de tudo, cria despesas sem indicar a fonte dos recursos. No entanto, ontem, Souza afirmou mais de uma vez que pretende “ser o pai dos catadores”.

O presidente da Câmara não escondeu ter visitado os trabalhadores da coleta e apresentado a proposta de pagar o salário mínimo, mas afirma que não age eleitoralmente: “Tanto que retirei o projeto de pauta”. Souza alega ter várias propostas para o setor. “Mas se eu fizer tudo agora vão dizer que o projeto é eleitoreiro e vai causar uma ciumeira geral”. O vereador qualificou a situação dos catadores como de “semi-escravidão” e disse que a situação deles “é de chorar”.
Ao visitar ONGs de reciclagem, Souza afirma que não tentou se aproveitar do projeto para obter votos. “O prefeito não comunga desse projeto de lei. Tenho deixado claro para eles que não depende apenas do vereador e sim fundamentalmente do prefeito. A proposta é sensibilizar os atuais candidatos. O projeto não impõe nada e a intenção é que ande na Câmara depois das eleições.”

Líder do Executivo e presidente da Comissão de Justiça, o vereador Gláudio de Lima (PT) diz que “ninguém pode legislar sobre questão financeira”. “Vamos falar o português correto: ele [Souza] está fazendo média. É inteligente, formado em direito e sabe que não poderia apresentar o projeto”.
Gláudio diz que a coleta seletiva “é serviço público de fato”, mas discorda que a Prefeitura tenha que pagar os trabalhadores. “Se fossem mais organizados, não precisariam de ajuda nenhuma. Mas se os catadores fazem papel do poder público, que arrecada, é justo que sejam compensados de alguma maneira”.

O presidente da CMTU, Mauro Yamamoto, não foi encontrado ontem para comentar o projeto. Anteriormente, disse ao JL que os trabalhadores são “autônomos” e mostrou-se radicalmente contra a remuneração direta às ONGs pelo serviço que cumprem.